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Câmara dos Deputados

Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion...
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Municípios A importância social das feiras agropecuárias no Brasil
Balsas - MA

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