Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Durante entrevista ao programa Café com Notícias desta quarta-feira (3), o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Luís, Luís Carlos Silva, explicou as mudanças no processo de prova de vida para aposentados, pensionistas e inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa é apresentado pela jornalista Elda Borges.

Segundo o gestor, o procedimento passou por uma modernização significativa em 2023. Antes, os beneficiários precisavam comparecer presencialmente às instituições bancárias para comprovar que estavam vivos. Com a nova legislação, o INSS passou a utilizar o cruzamento de dados com diversos órgãos públicos para validar automaticamente a situação dos segurados.

Entre as informações utilizadas estão registros biométricos e atualizações cadastrais realizados junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Sistema Único de Saúde (SUS). Atividades como atualização de cadastro, vacinação e atendimentos médicos também podem servir como comprovação automática da prova de vida.

Luiz Carlos Silva explicou que a contagem do prazo começa no mês de aniversário do beneficiário, que tem até 10 meses para realizar alguma movimentação reconhecida pelos sistemas integrados. Caso isso não aconteça automaticamente, a comprovação pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS, da plataforma Gov.br, pelo telefone 135 ou diretamente na agência bancária onde o benefício é recebido.

O gerente também destacou os casos de idosos acamados ou pessoas com mobilidade reduzida. Nessas situações, é possível solicitar uma visita domiciliar de um servidor do INSS ou cadastrar um procurador legal para representar o beneficiário junto ao órgão.

Reconhecimento facial

Durante a entrevista, ele alertou que fotografias segurando documentos de identidade não são aceitas como prova de vida. O sistema exige reconhecimento facial biométrico ou validação por meio de bases oficiais de dados para garantir a segurança do procedimento e evitar fraudes.

Em relação aos beneficiários que deixam de realizar a comprovação dentro do prazo, Luís Carlos esclareceu que o pagamento pode ser suspenso temporariamente. No entanto, após a regularização da situação, o benefício é reativado automaticamente e os valores retroativos são pagos integralmente ao segurado.

Cancelamento

O gerente ressaltou ainda que o cancelamento definitivo do benefício somente ocorre em casos de falecimento comprovado ou quando é identificada alguma irregularidade na concessão.

Para quem prefere atendimento presencial em São Luís, o INSS disponibiliza a Gerência Executiva localizada na Avenida dos Holandeses, além de agências nos bairros da Cohab, Anjo da Guarda, Parque Bom Menino e Alemanha, bem como no município de São José de Ribamar. Segundo o gestor, os cidadãos podem procurar essas unidades para resolver pendências relacionadas à prova de vida, inclusive sem necessidade de agendamento prévio.