O Projeto de Lei 2562/25 inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro, a ser celebrado em 11 de outubro. O texto em análise na Câmara dos Deputados incorpora data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“A criação desta data pela ONU reconheceu a situação única de vulnerabilidade e discriminação que meninas enfrentam globalmente. O objetivo é promover a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas”, explicou a autora da proposta, deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Próximos passos
Já aprovado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto ainda será analisado pelo Plenário.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.