O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais de 5,5 mil obras de infraestrutura no Brasil, com o objetivo de ampliar o acesso à saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre elas, o Maranhão contará com a retomada de 469 obras em diversas áreas da saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Reabilitação, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e academias da saúde.
Essas obras haviam sido paralisadas nos últimos anos, mas com a nova estratégia do Governo Federal, o Maranhão se beneficia com recursos e investimentos para ampliar a infraestrutura da saúde e garantir melhores condições para o atendimento aos cidadãos.
Para que as obras sejam reativadas, estados e municípios devem manifestar seu interesse através do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS, dentro de um prazo de 60 dias a partir de 15 de janeiro de 2024. A ação é parte da Lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2023, que garante novos recursos financeiros para concluir projetos inacabados.
A repactuação permitirá que as obras paralisadas, mesmo com valores já repassados, sejam completadas, com novos recursos assegurados para os projetos em andamento. O Maranhão estima a liberação de cerca de R$ 76,6 milhões para a finalização dessas obras.
Essa iniciativa busca garantir que os serviços de saúde sejam ampliados e acessíveis para toda a população, respeitando as normas de segurança e melhorando a qualidade do atendimento oferecido pelo SUS.
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