Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

Durante o programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quinta-feira (2), a diretora adjunta da Casa da Mulher Brasileira, Janaína Bulcão, destacou o enfrentamento à violência contra a mulher, com foco na misoginia, na atuação dos órgãos de proteção e nos avanços legais. O programa é apresentado pelo jornalista Ronald Segundo.

Sobre a misoginia, Janaína explicou que o problema começa de forma silenciosa. “A misoginia aparece, muitas vezes, em falas e atitudes naturalizadas, em brincadeiras que diminuem a mulher. Isso vai construindo um ciclo de desvalorização que pode evoluir para a violência”, explicou.

A entrevistada também comentou o projeto aprovado no Senado que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo. “É um avanço importante, porque trata a misoginia como uma violência estrutural. A proposta prevê punições mais rigorosas e agora segue para a Câmara”, afirmou.

Rede de proteção e combate ao feminicídio

Janaína reforçou o papel dos órgãos no combate ao feminicídio, destacando a atuação integrada da rede de proteção. “O enfrentamento ao feminicídio passa por uma rede que funciona diariamente: delegacia 24 horas, atendimento psicossocial, Ministério Público, Defensoria e patrulhas especializadas. Esse conjunto de órgãos é essencial para prevenir e salvar vidas. A Casa da Mulher Brasileira reúne esses serviços em um único espaço, facilitando o acesso às vítimas”, disse.

Políticas públicas e autonomia financeira

Janaína Bulcão destacou o programa Aluguel Social Maria da Penha como uma política pública eficaz no Maranhão. “Muitas mulheres não conseguem sair da violência por dependência financeira. O auxílio garante condições reais de recomeço e segurança”, declarou.

A iniciativa estadual inspirou a Lei nº 14.674/2023, sancionada em nível federal. A norma inclui o auxílio-aluguel como medida protetiva da Lei Maria da Penha, podendo ser concedido por decisão judicial a mulheres em situação de vulnerabilidade que precisam deixar o lar.

“Essa lei fortalece a autonomia da mulher e ajuda a quebrar o ciclo da violência, porque oferece uma alternativa concreta para sair de casa com segurança”, concluiu.