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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais

Projeto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil

Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes

Ex-deputado federal, Miguel Arraes foi governador de Pernambuco e exilado durante o regime militar
Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado
Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos

O texto segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF

Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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