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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente

Projeto segue para o Senado se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor rosa até esta sexta-feira (13) em alusão ao Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiom...
Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Obesidade é considerada pela OMS uma doença que pode desencadear outras, como diabetes e hipertensão
Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior
Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência
Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific...
Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...
Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada para votação no Senado
Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe
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Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Comissão aprova destinação de recursos de fundo público para proteção de agentes de segurança ameaçados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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