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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional
Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo

Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ...
Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição

Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022
Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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