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Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette

A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro

Projeto continua em discussão
Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos

Governo defende retomada de programa nacional de redução de pesticidas
Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida
Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes

Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário
CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara
Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa

Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira
Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana

Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
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