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Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Presidência das comissões será definida na próxima semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidência das comissões será definida na próxima semana

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes ...
Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (13). Deputados e senadores analisarão o Projeto de Resolução (PRN) 1/25 ...
Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS

A bancada feminina na Câmara dos Deputados entregou ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugestões de projetos e medidas para fortalecer o...
Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025

Previsão é de que o Orçamento de 2025 seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20
Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados

Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores
Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário

Câmara analisa o projeto de lei
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

Proposta pretende coibir obras federais inacabadas
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada

Texto será analisado na Câmara e no Senado
Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi...
Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei
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