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Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se...
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
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