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A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) realizou, nesta quarta-feira (3), uma força-tarefa para garantir que pequenos produtores rurais tivessem acesso à dispensa de licença ambiental. A ação beneficiou agricultores da região de Paço do Lumiar e integrou a programação da secretaria durante a Expoema 2025.
Com o documento em mãos, os produtores ficam regularizados perante a legislação ambiental. Além disso, a dispensa assegura mais celeridade no processo de aquisição de crédito rural junto aos bancos.
A técnica responsável pelo serviço, Patrícia Tenório, destacou a importância do diálogo direto com os beneficiários. “Esse mutirão é resultado de uma mobilização feita pelos nossos técnicos, iniciada ainda no Calendário de Eventos Agropecuários, quando foram conscientizadas as secretarias municipais e os sindicatos de agricultura sobre os benefícios da dispensa para a produção no campo”, afirmou.
Antes de iniciar a participação das secretarias em feiras e exposições, os técnicos capacitam servidores municipais e representantes da agricultura familiar, explicando os documentos necessários para a emissão da dispensa, as atividades rurais contempladas, entre outras informações. O objetivo é torná-los agentes multiplicadores, incentivando os produtores de suas regiões a solicitarem a dispensa.
A produtora Kátia Silva foi uma das contempladas na ação e ressaltou a aproximação da Sagrima com os trabalhadores do campo. “Os técnicos da secretaria foram até nossa cooperativa e falaram sobre esse serviço, o que facilitou a nossa participação nesse mutirão. Tenho certeza de que esse documento vai contribuir muito para mim e para todos os nossos colegas agricultores”, destacou.
Recorde em análises
No mês de maio, a equipe da Sagrima alcançou um marco significativo. Em apenas 24 horas, foram analisadas mais de 500 solicitações de dispensa, zerando a fila existente. Além disso, em 2024 houve um aumento de 44,98% no número de emissões, totalizando 9,8 mil dispensas emitidas.
Sobre a DCAA
A Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA) é um documento fundamental para os pequenos produtores maranhenses. Ela garante a dispensa de licença ambiental para propriedades de até quatro módulos fiscais e é, atualmente, um dos principais requisitos para acesso a linhas de crédito rural.
A solicitação do documento é feita online e de forma gratuita. Os interessados devem acessar o site [url=http://www.dcaa.sagrima.ma.gov.br e]http://www.dcaa.sagrima.ma.gov.br e[/url] realizar o cadastro na plataforma Módulo do Produtor.
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