Mapa assina Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Caxias para regularização fundiária urbana do Conjunto Cohab

O presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Rafael Borges, e o prefeito de Caxias, Gentil Neto, assinaram, nesta terça-feira (20), o Termo de Cooperação Técnica para execução das atividades referentes ao desenvolvimento do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município. O evento contou com a presença do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Com o termo assinado, o poder municipal está apto a realizar os estudos referentes às unidades residenciais do Conjunto Cohab, localizado no bairro Nova Caxias, construído pela extinta Companhia de Habitação Popular do Maranhão (Cohab/MA), e enviando as informações para a Mapa, cuja comissão avaliará os dados e seguirá com todos os trâmites para entregar o título de propriedade aos moradores. Estima-se que, em Caxias, 945 unidades pertençam à Cohab.

O secretário Orleans Brandão ressaltou a importância do título de propriedade para cada família. 

“Existem pessoas que estão há 30, 40 anos aguardando por esse momento e eu sei da importância que isso tem para cada um. Reafirmo o nosso compromisso em agilizar esse processo para que, em breve, as famílias tenham o título em mãos”, afirmou.

Já o prefeito de Caxias, Gentil Neto, ressaltou que a parceria realizará um sonho antigo da população. 

“Estamos muito felizes com essa parceria entre o Governo do Estado e o município, desta vez por meio da Mapa. Hoje assinamos um termo de cooperação técnica para a realização de um sonho muito antigo dos moradores do Conjunto Cohab, no bairro Nova Caxias, e logo logo as famílias receberão o título de propriedade do seu imóvel, trazendo tranquilidade e, acima de tudo, a dignidade que o povo caxiense merece ter. Então, sou muito grato por trabalhar ao lado das parcerias corretas para que a nossa princesinha do sertão se desenvolva cada vez mais”, disse.

Gestão patrimonial

A parceria entre a Mapa e o poder municipal foi possível devido à natureza da Maranhão Parcerias, uma sociedade de economia mista que, dentro das suas diversas atribuições, possui a gestão patrimonial dos imóveis das entidades extintas e incorporadas à antiga Emarph, sendo responsável pelos conjuntos habitacionais em suas áreas remanescentes e adjacentes, implementados pela extinta Cohab.

Para o presidente da Mapa, Rafael Borges, a ação conjunta é um passo importante na garantia do direito à moradia digna e à segurança jurídica da propriedade dos imóveis, promovendo a estabilidade à população que reside na área, a valorização imobiliária e o fomento ao desenvolvimento urbano sustentável.

“Nós sabemos das dificuldades enfrentadas pelos moradores e pelas pessoas que empreendem e exercem suas atividades comerciais no Conjunto Cohab, no bairro Nova Caxias, e que tanto sonham em ter o título de propriedade nas mãos, garantindo dignidade e segurança jurídica. Agradeço ao prefeito Gentil Neto por ter me recebido e agido rapidamente para que a assinatura deste termo acontecesse. Estamos seguindo as diretrizes do nosso governador Carlos Brandão, que tem essa sensibilidade às demandas da população, e a regularização fundiária é a materialização da pauta municipalista fortemente defendida pelo governador e conduzida pelo nosso secretário Orleans Brandão”, destacou.

Outras ações

Essa não é a primeira vez que a Mapa trabalha junto a outro órgão com o objetivo de desenvolver o Reurb. Durante a Expoimp 2025, a Maranhão Parcerias assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Prefeitura de Imperatriz e outro com a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), com o objetivo de realizar ações voltadas ao pleno desenvolvimento do Programa Estadual de Regularização Fundiária nos núcleos urbanos que tenham imóveis e terrenos pertencentes à extinta Cohab.