Carlos Lula propõe medida contra fome que atinge um em três lares no MA

Assecom / Dep. Carlos Lula

Com 35,2% dos lares em situação de insegurança alimentar, o Maranhão segue entre os estados com piores indicadores do País, segundo dados do IBGE. Diante desse cenário, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 102/2026, que busca ampliar o acesso à alimentação e fortalecer a pesca artesanal no estado. A proposta institui a Política Estadual de Segurança Alimentar pela Pesca Artesanal (PESAPA/MA), com foco em integrar a produção de pescado ao abastecimento de populações em situação de vulnerabilidade.

O tema ganhou força após visitas recentes de Carlos Lula a comunidades em São Luís, Humberto de Campos e Raposa, onde o parlamentar acompanhou de perto a realidade de famílias com dificuldade de acesso à alimentação. Durante essas agendas, foram realizadas entregas de peixe a moradores, o que evidenciou um contraste recorrente no estado. “Como é possível que o estado que mais pesca no Brasil seja um dos estados onde mais se passa fome?”, questionou Carlos Lula.

Relatos de moradores reforçam o cenário. Na Vila Mauro Fecury I, em São Luís, beneficiários destacaram a importância do pescado como complemento alimentar em um contexto de desemprego e dificuldade financeira. “É muito importante para essas famílias. Tem muita gente desempregada e essa entrega ajuda a manter a alimentação”, afirmou o sinaleiro Marco Aurélio.

“Tem gente que não tem o que comer. Esse peixe chega em boa hora”, disse a dona de casa Ruth Pinheiro. Já Geralda Ferreira destacou a falta de proteína na alimentação diária. “Muitas vezes tem arroz e feijão, mas falta o complemento. O peixe ajuda nisso”, relatou.

Durante o discurso, Carlos Lula apontou a falta de integração entre produção e consumo como um dos principais entraves. Apesar do potencial pesqueiro do Maranhão, com extensa costa e grande número de pescadores, o pescado ainda não chega de forma estruturada a equipamentos públicos como escolas, hospitais e restaurantes populares.

Medidas

O projeto propõe enfrentar essa lacuna. Entre as medidas, estão a priorização da compra de pescado da pesca artesanal para a rede pública, incentivo à formalização dos pescadores, apoio à comercialização e fortalecimento da cadeia produtiva.

A proposta também inclui diretrizes de valorização das comunidades tradicionais, reconhecimento do papel das mulheres na pesca e estímulo à sustentabilidade ambiental. Segundo Carlos Lula, a política atua em duas frentes. “É uma proposta que protege quem precisa se alimentar e fortalece quem vive da pesca”, afirmou.

O texto não prevê criação de novos órgãos nem aumento obrigatório de despesas, funcionando como política complementar às ações já existentes no combate à fome. O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão.