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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente

A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Cerca de 95% já foram gastos; a aprovação da MP permitirá usar os 5% restantes
Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de aplicativos de IA que
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de aplicativos de IA que "tiram a roupa" de pessoas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional ficam restritas à Câmara neste fim de semana
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional ficam restritas à Câmara neste fim de semana

Neste fim de semana, excepcionalmente, o programa de visitação ao Palácio do Congresso Nacional funcionará apenas na parte da Câmara dos Deputado...
Motta: governo tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados querem votar projeto para derrubar a alta do imposto; ministro da Fazenda defende o aumento para equilibrar as contas
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