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Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

Proposta será votada no Plenário
Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil

Hoje, os estados são responsáveis por regulamentar a captura de fauna silvestre para criadouros
Anac retomará debate público para revisar regras sobre uso de drones
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Anac retomará debate público para revisar regras sobre uso de drones

Decisão foi anunciada em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público

Para o presidente da Câmara, equilíbrio das contas públicas é uma forma de garantir crescimento sustentável
CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso
Comissão de Segurança aprova proibição de kits que incentivem uso de drogas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova proibição de kits que incentivem uso de drogas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta defende universalização do acesso à energia elétrica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende universalização do acesso à energia elétrica

Para ele, essa não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de cidadania
Comissão aprova regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e área da Sudene
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e área da Sudene

Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais
Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode votar hoje fundo para compensar perdas agropecuárias

Esse é um dos itens da pauta desta terça, que tem ainda outros 17 projetos aguardando votação
Comissão debate a criação do Dia Nacional do Associativismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a criação do Dia Nacional do Associativismo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional...
Comissão de Minas e Energia debate continuidade das obras de Angra 3
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Minas e Energia debate continuidade das obras de Angra 3

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a continuidade das obras de ...
Câmara aprova projeto que autoriza Banco do Nordeste a criar subsidiárias
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Deputados analisam projeto que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 9263/17, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que cria a Política Nacional de Juventu...
Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te...
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Balsas - MA

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