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Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Cancelado debate com o ministro da Justiça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...
Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais
Audiência pública debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (21) para di...
Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública com o tema “Dos Conhecimentos Ance...
Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba
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Matopiba engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia
Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nes...
Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) realiza audiência pública nes...
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