Dispensa de Licença Ambiental é tema do programa ‘Maranhão no Campo’

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O programa ‘Maranhão no Campo’, exibido neste sábado (14), às 8h, na TV Assembleia, destacou a participação de Darlann Weskey, superintendente de Pesquisa e Geoprocessamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão (Sagrima), que trouxe informações essenciais sobre a dispensa de licença ambiental para determinadas atividades agrícolas no estado.

De acordo com Darlann Weskey, a medida representa um passo importante para fortalecer a agricultura, especialmente para os pequenos produtores. “A Dispensa de Licença Ambiental vem para facilitar o acesso às atividades rurais e garantir a regularização de quem trabalha corretamente, sem causar danos ao meio ambiente”, afirmou.

Ele explicou que a medida não elimina a necessidade de responsabilidade e acompanhamento técnico. “O produtor precisa entender que a dispensa não é um passe livre para desmatar ou degradar. Ela é voltada para atividades de baixo impacto e segue critérios rigorosos definidos pelos órgãos ambientais”, enfatizou.

Entre os benefícios, Darlann destacou a redução da burocracia e o incentivo à formalização. “O maior ganho é a agilidade. O pequeno produtor poderá iniciar suas atividades de forma mais rápida e segura, o que ajuda muito, principalmente para quem depende da safra para garantir renda”, disse.

Além disso, ele reforçou que a dispensa é uma forma de inclusão no campo. “A medida beneficia especialmente os agricultores familiares, que muitas vezes desistiam de se regularizar devido à dificuldade e ao custo do processo tradicional. Agora, eles podem buscar apoio técnico e atuar dentro da legalidade de forma mais acessível”, informou.

Como regularizar e acessar a dispensa

Durante o programa, Darlann detalhou ao apresentador Mário Porto, o processo de regularização. “Para solicitar a dispensa, o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural [CAR]. O produtor precisa consultar se a sua atividade está entre aquelas que se enquadram para a dispensa e, em seguida, formalizar o pedido junto ao órgão ambiental competente”, explicou.

O superintendente também orientou sobre o caminho para os interessados. “É importante procurar a Sagrima ou a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) para tirar dúvidas e garantir que todo o processo seja feito corretamente. O produtor pode acessar a plataforma digital ou se dirigir às unidades regionais para receber o suporte necessário”, disse.

Darlann Weskey finalizou reforçando a importância da regularização. “Produzir no Maranhão é um grande potencial, mas precisa ser feito com responsabilidade. Quem se regulariza está protegendo o meio ambiente e, ao mesmo tempo, assegurando seus direitos como produtor rural”, concluiu.