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Balsas, MA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto segue para análise do Senado.
Autor da proposta, o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) disse que o objetivo é adaptar infraestruturas de grande porte a eventos climáticos extremos. A ideia é evitar, por exemplo, que chuvas causem danos às redes de distribuição de energia ou que períodos de estiagem afetem hidrelétricas e hidrovias.
Parecer favorável
O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), recomendou ao Plenário a aprovação da versão original da proposta, descartando uma versão elaborada por ele mesmo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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