Câmara aprova medidas para proteção de idosos, igualdade de gênero e de acolhimento psíquico

O Plenário da Câmara de São Luís aprovou, nesta terça-feira (2), três projetos de lei de autoria dos vereadores Raimundo Júnior (Podemos), Thay Evangelista (União Brasil) e Octávio Soeiro (PSB), que tratam, respectivamente, da prevenção da violência contra idosos, promoção da igualdade de gênero nas escolas e criação de um canal de acolhimento para pessoas em sofrimento psíquico. Conheça cada proposição aprovada:

O Projeto de Lei Nº 261/2025, de autoria do vereador Raimundo Jr. (Podemos), institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. A medida tem como foco a prevenção de todos os tipos de violência: física, psicológica, financeira e patrimonial.

A estratégia deve ser a promoção de espaços de diálogo, como rodas de conversa e palestras; a distribuição de materiais informativos, bem como a utilização dos meios digitais para veiculação de postagens sobre o tema.

“A política proposta não trata apenas da repressão à violência, mas especialmente da educação preventiva como ferramenta de cidadania, informação e empoderamento das pessoas idosas, com ações coordenadas entre o Poder Público e a sociedade civil”, disse o autor.

Já o Projeto de Lei Nº 322/2025, de Thay Evangelista (União Brasil), institui o Programa “Maria Vai à Escola”, com o objetivo de promover a educação para a igualdade de gênero e a prevenção à violência contra a mulher nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

O Programa compreende ações contínuas, especialmente, durante o Agosto Lilás, de diálogo, distribuição de materiais educativos e capacitação dos profissionais da educação a fim de identificar casos de violência e a promoção da cultura de paz.

“A proposta visa inserir, de forma transversal e contínua, o debate sobre igualdade de gênero, respeito, direitos humanos e combate à violência doméstica na rotina das escolas municipais, alcançando estudantes, professores, servidores e famílias”, afirmou Thay.

Por fim, Octávio Soeiro (PSB) propôs a criação do Canal de Escuta em Saúde Mental. A ferramenta destina-se ao acolhimento, orientação e encaminhamento de pessoas em situação de sofrimento psíquico no âmbito do município de São Luís. O parlamentar é autor do Projeto de Lei Nº 410/2025 que dispõe sobre o tema.

Entre as diretrizes do Canal estão o acolhimento humanizado, gratuito, acessível e inclusivo; colaborar com ações de prevenção ao suicídio e de promoção do bem-estar emocional. E incluem atendimento telefônico, virtual e presencial.

“O crescimento dos casos de depressão, ansiedade e suicídio exige medidas preventivas e de apoio rápido. O canal oferecerá acolhimento inicial e encaminhamento seguro, funcionando como ponte entre a população e os serviços especializados”, explicou Soeiro.