‘Pautas Femininas’ esclarece dúvidas sobre direitos dos consumidores

Agência Assembleia

A diretora de Atendimento do Viva Procon/MA, Caíssa Mattos falou sobre os direitos dos consumidores e fiscalização do órgão acerca da aquisição de materiais escolares, festas carnavalescas e outros temas em entrevista que foi ao ar nesta segunda-feira (26), no programa ‘Pautas Femininas’, veiculado pela Rádio Assembleia.

Na conversa com a apresentadora Josélia Fonseca, a entrevistada abordou ainda os direitos de consumidores sobre assuntos como aquisição de pacotes de viagem nas férias, festas de Carnaval, entre outros.

“A equipe do Procon está sempre à disposição do consumidor e atuante nas fiscalizações atendendo demandas da sociedade e promovendo também ações preventivas, que são de orientação ao empresário quanto às boas práticas do consumo”, destacou Caíssa Mattos.

Durante o Carnaval, a diretora explicou que o Procon tem atuado para orientar sobre venda e o consumo de bebidas alcoólicas afim de evitar problemas. As equipes estão nas praias, hotéis e outros pontos, em especial os que recebem turistas.

“A nossa fiscalização é preventiva e contínua, em diálogo com os donos de estabelecimentos de comidas e bebidas, durante todo o ano. Nesta época de festas, seguimos um calendário específico, pois, mais importante do que multar, é orientar”, destacou a diretora.

Na entrevista, a diretora falou também sobre a Portaria 526/2025 que trata sobre aquisição de materiais escolares. Entre os esclarecimentos, Caíssa Mattos destacou a não obrigatoriedade de marcas, de material de uso coletivo, acesso à lista com antecedência para pesquisa, entre outras questões.