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Balsas, MA
O Diário Oficial da União (DOU) traz publicada, nesta sexta-feira (27), autorização do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para transferência de R$ 1, 05 milhão ao município de Matias Barbosa.
Os recursos são destinados a ações de resposta aos desastres causados pelas últimas tempestades na Zona da Mata mineira. No total, 64 pessoas morreram em decorrência da força das enxurradas na região.
O recurso será transferido em parcela única e faz parte dos valores divulgados nessa quinta-feira (16) pelo ministro da pasta, Waldez Góes .
Considerando a emergência do momento e a quantidade de ações a serem implementadas, o prazo para a execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria no DOU.
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional publicou medidas que autorizam a suspensão e prorrogação de dívidas com a União, em decorrência do estado de calamidade pública em municípios da Zona da Mata mineira.
De acordo com o texto, fica ainda dispensada a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), durante o prazo de 90 dias, em relação a auxílios e financiamentos relacionados aos esforços de superação da crise.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alerta de grande perigo para chuvas até as 23h59min de hoje na região para a Zona da Mata mineira.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) considera muito alta a possibilidade de permanência ou novas ocorrências de enxurradas, alagamentos em áreas de drenagem deficiente e inundações em Juiz de Fora.
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