‘Diário da Manhã’: Procon-MA esclarece dúvidas sobre contestação e devolução de pix

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac) do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Ricardo Baldez, participou, nesta segunda-feira (27), do programa Diário da Manhã, no quadro Tribuna do Consumidor, na Rádio Assembleia (96,9 FM). O gestor tirou dúvidas dos ouvintes e telespectadores sobre contestação e devolução de pix. O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia e apresentado pelo jornalista Ronald Segundo.

Durante a entrevista, Ricardo Baldez informou que o Procon-MA reforça as orientações sobre atualização do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, o MED 2.0. “Estabelecidas pelo Banco Central, que é o órgão responsável pela regulamentação do sistema e das instituições financeiras, as novas regras têm como objetivo dar mais segurança nas transações e aumentar as possibilidades de recuperação de valores descontados por meios de fraudes e golpes”, declarou Baldez.

Ele explicou que o MED 2.0 dispõe de um sistema de rastreio para além da primeira conta para a qual os valores foram creditados, identificando as outras contas envolvidas e bloqueando as transações (transferências e saques). Além disso, todas as instituições financeiras são obrigadas a aderir ao novo sistema. Baldez acrescentou que o Mecanismo Especial de Devolução do Pix também vale nos casos de falhas operacionais do próprio banco.

O diretor frisou que é fundamental que o consumidor fique atento e aja com a maior rapidez possível nos casos em que for vítima de fraudes ou golpes, já que quanto mais breve for feita a comunicação, maior a possibilidade de reaver o dinheiro.

A partir da denúncia, o banco do consumidor comunica o banco que recebeu o dinheiro. Após a análise das duas instituições, caso fique comprovada a fraude, os valores são ressarcidos. O contato do consumidor com o seu banco pode ser feito diretamente no aplicativo de forma automatizada; ao selecionar o Pix no app deve constar uma opção para contestação da transação.

Risco de golpes

Além dos direitos do consumidor, o Procon/MA chama a atenção para cuidados, em especial com ofertas tentadoras e o risco de golpes.

Ricardo Baldez fez uma explanação sobre dispositivos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e informou sobre como estão em funcionamento as unidades do Viva/Procon em todo o estado, especialmente nas unidades da Grande Ilha.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.