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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte

Projeto continua em análise na Câmara
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano

Autora do projeto lembra que o Brasil possui a maior população católica do mundo
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-...
Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado

Relator criticou o percentual, afirmando que não compensa as perdas
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