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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental

Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País
Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Projeto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios
Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

Macaé Evaristo apresentará os planos do ministério
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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