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Câmara dos Deputados

Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto que reduz benefícios fiscais está na pauta do Plenário
Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A MP ainda será votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto
Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do ...
Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Depu...
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest...
Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...
Conselho de Ética se reúne nesta terça para instaurar processo contra Gilvan da Federal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representaç...
Comissão discute estrutura regulatória do mercado de capitais e soberania nacional
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura re...
Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s...
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