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Câmara dos Deputados

CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo

Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil

O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate
Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhado...
Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados

Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
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Municípios A importância social das feiras agropecuárias no Brasil
Balsas - MA

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