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Câmara dos Deputados

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular

Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad...
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate
Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le...
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados
Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara

Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética

Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
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