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Câmara dos Deputados

Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos

Texto também altera regras sobre fusão de partidos
Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis

O deputado Merlong Solano afirmou estar aberto a mudanças no texto para garantir acordo no Plenário; proposta prevê detenção de até cinco anos
Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras

Em discurso na marcha dos prefeitos, presidente da Câmara citou avanços, como a PEC do Suas, o limite para precatórios e o combate ao "novo cangaço
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC
Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe

As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa...
Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tri...
Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF)...
Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação rel...
Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (20), um debate sobre a violência sexual contra crianças e adol...
Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis

Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo; participe

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactua...
Comissão aprova projeto de estratégia para cuidado de pessoas idosas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova programa próprio de alimentação para institutos federais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa próprio de alimentação para institutos federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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