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Câmara dos Deputados

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista

Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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