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Câmara dos Deputados

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei
Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ...
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate

O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU

Indicação do nome do deputado será enviada para votação no Senado
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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