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Câmara dos Deputados

Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...
Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre a criação de novos centros paradesportivos ...
Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil

Texto beneficia quem espera o reconhecimento da situação de migração por causa humanitária; a Câmara continua analisando a proposta
Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro process...
Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação dos hospi...
Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares

Texto segue em análise na Câmara
CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ...
Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho E...
Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado foi escolhido a partir de uma lista tríplice
Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)

Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra
Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço

A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen...
Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça

O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara
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