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Câmara dos Deputados

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Deputado comenta megaoperação contra crime organizado no RJ; ouça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Aluisio Mendes também anunciou a votação da PEC da Segurança ainda neste ano; ele é presidente da comissão que analisa a proposta
Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O órgão atua no controle da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário
Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida para ser reconduzido ao Conselho Nacional ...
Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para votação no Senado
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva

O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...
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