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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará
Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza universidades a cederem espaços para associações
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza universidades a cederem espaços para associações

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em at...
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30

Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe

Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado
Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o Projeto de Lei 358/25, que transfer...
Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre as doenças ...
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração

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Municípios O turismo voa alto: IGR Chapada das Mesas expõe novo ciclo no AGROBALSAS 2026
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