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Câmara dos Deputados

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil

Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário
Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para usuários
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite viagens compartilhadas em táxis
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê, em programa habitacional, apoio a ações sobre cuidados com animais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças no Fies para beneficiar estudantes de baixa renda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pensão para mãe de refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputada Luciene Cavalcante quer responsabilizar quem não cumpre piso de professor; ouça a entrevista
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouviu na terça-feira (9) representantes de professores, do Ministério da Educação e do Ministério Pú...
CPMI do INSS ouve hoje ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta quinta-feira (11), J...
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