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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto
Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário

O projeto segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votação pelo Plenário da Câmara.
Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto

Essa área abrange partes do Distrito Federal e de Goiás
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo

Projeto de lei exto segue em análise na Câmara
CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi na próxima segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, na próxima segunda-feira (...
Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para identificar empresa que valoriza trabalhador com autismo

Projeto de lei segue para análise do Senado
Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa um projeto que concede desconto a estudantes que pagam o Fundo de Financiamento Estudantil (...
Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares

Texto deve ser agora analisado pelos senadores
Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara

Participantes de sessão solene destacaram importância do bioma para o combate às mudanças climáticas e criticaram "retrocessos" na legislação ambie...
Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas

Propostas podem seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue para o Senado
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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