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Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), medidas diplomáticas e comerciais que podem ser ado...
Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Lista de sete projetos de lei foi entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente da Câmara pelo movimento suprapartidário Pacto contra a Fome
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026
Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Quatro deputados do PL e um do Novo são acusados de se exceder durante o protesto no Plenário
Comissão debate aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ( PEC 14...
Comissão especial debate ecossistema e competitividade nacionais em inteligência artificial
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública para discutir o ecossi...
Comissão aprova inclusão do conceito de Visão Zero no Código de Trânsito
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
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