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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens

Anac deve abrir consulta pública sobre o assunto
Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil

Segundo eles, responsabilidade deve ser compartilhada entre governo, plataformas de internet e família
Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário
Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit...
Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar

Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal
Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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