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Justiça

GOVERNADOR EDISON LOBÃO – Nepotismo leva MPMA a ajuizar ações contra prefeito e Município
MPMA Há 2 meses Em Justiça

GOVERNADOR EDISON LOBÃO – Nepotismo leva MPMA a ajuizar ações contra prefeito e Município

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quarta e quinta-feira, 2 e 3, duas Ações Civis Públicas em função de nepotismo no Município ...
SÃO LUÍS – Gaeco do MPMA apresenta Denúncias por desvio de emendas parlamentares
MPMA Há 2 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – Gaeco do MPMA apresenta Denúncias por desvio de emendas parlamentares

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu quatro novas...
SÃO VICENTE FÉRRER – Réu é condenado a 32 anos e seis meses de prisão por feminicídio
MPMA Há 2 meses Em Justiça

SÃO VICENTE FÉRRER – Réu é condenado a 32 anos e seis meses de prisão por feminicídio

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 2, em São Vicente Férrer, o réu Carlos Magno Melo foi condenado a 32 anos e seis meses ...
IMPERATRIZ – Homem que matou garçonete em 1997 é condenado a mais de 21 anos de prisão
MPMA Há 2 meses Em Justiça

IMPERATRIZ – Homem que matou garçonete em 1997 é condenado a mais de 21 anos de prisão

Em sessão do Tribunal do Júri de Imperatriz, realizada nesta quarta-feira, 2, o réu Damião Anolascio dos Santos foi condenado a 21 anos, 10 meses e...
BURITICUPU – Justiça acolhe pedidos do MPMA sobre contratos terceirizados
MPMA Há 2 meses Em Justiça

BURITICUPU – Justiça acolhe pedidos do MPMA sobre contratos terceirizados

Um pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, foi aceito pela Justiça nesta t...
SÃO LUÍS – MPMA realiza 2ª edição do Curso de Formação de Brigada de Incêndio
MPMA Há 2 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA realiza 2ª edição do Curso de Formação de Brigada de Incêndio

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), realizou, na última qu...
IMPERATRIZ – Homem é condenado a 20 anos de reclusão por homicídio qualificado
MPMA Há 2 meses Em Justiça

IMPERATRIZ – Homem é condenado a 20 anos de reclusão por homicídio qualificado

O Ministério Público do Maranhão obteve, nesta quinta-feira, 27, a condenação de Elisnai Sousa Silva, conhecido como “Neguinho”, a 20 anos de reclu...
BACURI – MPMA participa do II Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
MPMA Há 2 meses Em Justiça

BACURI – MPMA participa do II Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou, nesta quarta-feira, 26, do II Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado...
BALSAS – Recomendação do MPMA leva à suspensão de pagamentos irregulares
MPMA Há 2 meses Em Justiça

BALSAS – Recomendação do MPMA leva à suspensão de pagamentos irregulares

A 1ª Promotoria de Justiça de Balsas emitiu, em 22 de julho, uma Recomendação aos secretários municipais de Administração, Emílio Portela Ribeiro, ...
SÃO LUÍS – Água imprópria para consumo no condomínio Eco Jordão leva MPMA a acionar responsáveis
MPMA Há 2 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – Água imprópria para consumo no condomínio Eco Jordão leva MPMA a acionar responsáveis

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou nesta segunda-feira, 24, Ação Civil...
Memorial do MPMA recebe visita dos estudantes do IFMA de Barra do Corda
MPMA Há 2 meses Em Justiça

Memorial do MPMA recebe visita dos estudantes do IFMA de Barra do Corda

Estudantes do curso técnico em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), campus Barra do Corda, visi...
SÃO LUÍS – Jornada reduzida para servidores com filhos com TEA é mantida na Vara da Infância
MPMA Há 2 meses Em Justiça

SÃO LUÍS – Jornada reduzida para servidores com filhos com TEA é mantida na Vara da Infância

A Justiça reconheceu, em 12 de agosto, a competência da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís para julgar a Ação Civil Pública ajuizada pelo ...
BARREIRINHAS – Homem é condenado a quase 25 anos de prisão por feminicídio
MPMA Há 2 meses Em Justiça

BARREIRINHAS – Homem é condenado a quase 25 anos de prisão por feminicídio

Em sessão do Tribunal do Júri de Barreirinhas, realizada nesta terça-feira, 18, no Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira, o réu Djalma Conceição...
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais

Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
Justiça Há 3 meses Em Justiça

STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV

Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo
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