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Justiça

Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
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Ministro defende que regra só serve para crimes passados
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
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Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC)
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022
Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus
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Thiago Flausino foi morto por tiros de fuzil, em agosto de 2023
Saiba os próximos passos do pedido de perda de patente de Bolsonaro
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STM também julgará ações contra três generais e um almirante
Justiça condena pagina “balsasdapolemica” por vídeo falso contra deputada e pode obrigá-la a pagar R$ 25 mil
crime eleitoral Há 3 meses Em Justiça

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O ato ilícito se agrava ainda mais diante da participação de uma autoridade do governo municipal: o subsecretário de Cultura do município Aelton Macedo Lima
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026
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Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin
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Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
STF inicia sessão de abertura dos trabalhos de 2026
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Cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Sessão está prevista para começar às 14h
Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH
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Dispensa de exames para bons condutores foi questionada por associação
PGR dá aval a escolas cívico-militares paulistas, mas não a pagamentos
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Parecer foi enviado ao STF, no âmbito de uma ação aberta pelo PSOL
Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro
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Ministro alega risco manifesto à investigação
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