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Justiça

Justiça proíbe plataforma de aposta esportiva que operava no Rio
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Atividade era explorada sem autorização da Loterj
Exército entrega armas de Bolsonaro à PF e informa falta de duas
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Batalhão diz ao STF que duas armas não estavam guardadas na corporação
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais
Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Oito das 11 armas em nome do ex-presidente estão em posse do Exército
Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político
AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Objetivo é garantir que sejam cumpridas decisões do STF
STF marca para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do RJ
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Linha sucessória do estado foi desfalcada e governo atual é interino
Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Ela diz que o ex-presidente não cometeu falta grave no caso da arma
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Ao todo, foram presas 18.855 pessoas em todo país, diz MJSP
TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Casos de estupro registraram aumento de 4,7%
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira
Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro
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Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
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