Presidente da Câmara suspende votação da Lei de Zoneamento e anuncia nova audiência pública

A votação da Nova Lei de ZoneamentoUrbano de São Luís – Projeto de Lei Nº 0077/2026 –que estava prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (10), foi suspensa pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB). A decisão foi anunciada durante a sessão desta quarta-feira (5), com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema e garantir maior participação da sociedade.Uma nova audiência pública será marcada, desta vez com a presença do Ministério Público, além de representantes da sociedade civil, setor privado e vereadores.

“Ainda na sessão de hoje, peço que a gente encontre um caminho para que se faça outra audiência pública chamando o Ministério Público, sociedade civil, privada, população e os vereadores desta Casa Legislativa, para que a gente encontre o melhor caminho para que seja pautado, analisado e votado o zoneamento de nossa cidade”, destacou o presidente.

Durante as discussões,osparlamentares defenderam a publicação das mais de 130 emendas apresentadas ao projeto, como forma de dar mais transparência ao processo. O relator na Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), reforçou a importância da medida. “Acredito que essa lista de emendaseessa nova audiência pública já equaciona uma dúvida que nós tínhamos”, afirmouRaimundoPenha, ressaltando que vem tratando o tema com cautela e dialogando com os colegas parlamentares.

O co-vereador Jhonatan Soares,doColetivo Nós (PT), também se manifestou sobre a necessidade de prudência na revisão da Lei de Zoneamento. O parlamentar reafirmou a importância de promover audiências públicas antes da votação em segundo turno. Ele argumenta que as mais de 130 emendas apresentadas modificam de maneira significativa o texto original, o que justifica a realização de uma nova etapa de discussão com ampla participação da população.

Próximos passos

O presidente Paulo Victor informou que seguirá debatendo com os vereadores ao longo das próximas sessões para definir uma nova data para a audiência pública. A expectativa é que o encontro seja mais abrangente, com análise detalhada das emendas e maior participação popular.