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Balsas, MA
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
11/09/2025 19h03
Participaram desta cobertura
Ana Paula Bimbati, Eduarda Esteves, Luccas Lucena, Victoria Bechara e Saulo Guimarães, do UOL, em São Paulo
Leticia Casado, Lucas Borges Teixeira e Mateus Coutinho, do UOL, em Brasil.
O que aconteceu
Os ministros seguiram proposta apresentada pelo relator da ação, Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux decidiu se abster, já que votou pela absolvição do ex-presidente. O regimento do STF permite, entretanto, que ministros que votam pela absolvição apresentem proposta de pena nesta etapa, mas ele não quis, justificando com "coerência".
Deste período, Moraes votou para que 24 anos e nove meses sejam de reclusão. Os outros dois anos e seis meses de detenção, além de 124 dias-multa de dois salários mínimos.
Inicialmente, Moraes sugeriu o pagamento de um salário mínimo. O ministro Flávio Dino sugeriu que aumentasse por Bolsonaro ter demonstrado "alta capacidade econômica". O relator da ação aceitou a proposta e citou que o ex-presidente disse, em depoimento, que recebeu mais de R$ 40 milhões em Pix de apoiadores.
Moraes citou idade para atenuar parte da pena de Bolsonaro. O ministro relator afirmou que não aplicará ao ex-presidente a pena máxima nos crimes em que ele foi condenado. Bolsonaro tem 70 anos.
O ministro disse que Bolsonaro "ajudou a induzir a população" a atacar o sistema eleitoral brasileiro.
Segundo o ministro relator da ação penal, a pena fixada deve ser "necessário e suficiente" para reprovação e prevenção do crime. "A questão é da necessidade da prevenção para se evitar que isso volte a correr. Infelizmente, e sabemos todos nós, que na história republicana brasileira, na verdade, na história brasileira do Império também, é a primeira vez que aqueles que tentaram ou alguns até conseguiram golpe de Estado, estão sendo julgados pela mais alta corte do país", afirmou.
Até a presente data ainda não havia sido analisada a responsabilidade dos mandantes, ou seja da organização criminosa que planejou, ordenou e executou os órgãos criminosos.
O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e o ex-comandante da Marinha foram condenados a 24 anos. Desse período, Anderson Torres e Almir Ganier devem cumprir 21 anos e seis meses de prisão, além de outros dois anos e seis meses de detenção.
O general da reserva e ex-ministro do GSI foi condenado a 21 anos. Os ministros da Primeira Turma seguiram proposta de Moraes —deste período, 18 anos são de reclusão e dois anos e um mês de detenção.
Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão. Moraes havia sugerido uma pena de 20 anos ao ex-ministro da Defesa, mas Dino propôs a diminuição. O ministro Luiz Fux preferiu se abster, já que votou pela absolvição do general. Cristiano Zanin foi o último a concordar com maioria. Ele votou para seguir integralmente o voto de Moraes.
Zanin alfinetou o projeto de anistia. Para ele, a responsabilização adequada dos agentes que atuaram pela ruptura institucional é "elemento fundamental para a pacificação nacional e a consolidação do Estado democrático de Direito". O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem sido o principal defensor da anistia como forma de acalmar os ânimos.
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