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Senado Federal

Lei determina avaliação da qualidade de hospitais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027
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Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destin...
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação
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Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte
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