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Senado Federal

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...
Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Reque...
Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal , a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o...
Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
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O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas...
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Senado Federal Há 4 dias Em Senado Federal

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Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (...
Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer
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Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários pa...
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Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
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CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário
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A Livraria do Senado vendeu mais de 20 mil exemplares na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada em setembro. O resultado supera ...
Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade
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Teve fim nesta terça-feira (15) a validade da MP 1.360/2026 , que dispensava mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete de autorização dos...
Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte
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Profissionais que trabalham com transporte individual de passageiros, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar pode...
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