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Senado Federal

Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. Esse proj...
Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado ...
CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mút...
Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega

O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por anál...
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...
Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana

O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores

Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...
Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...
25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização

O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...
Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...
Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ...
Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios

O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita...
Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil

O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co...
Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS

O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob...
Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1...
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