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Senado Federal

Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores

A rotina das mulheres que atuam como frentistas no Brasil combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações f...
Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça

O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal....
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra

O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao B...
Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a...
Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado vai avaliar criação de programa para agilizar trabalho do INSS

O Senado vai analisar nos próximos dias uma medida proposta pelo governo para agilizar a reavaliação de benefícios previdenciários e assistenciais ...
Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto propõe prioridade ao desenvolvimento de drones no Brasil

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei (PL 3.519/2025) que propõe mudanças na legislação brasileira para incentivar o desen...
Instalada comissão temporária para tratar de relações econômicas com os EUA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Instalada comissão temporária para tratar de relações econômicas com os EUA

Presidente da Comissão Temporária Externa para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos, o senador Nelsinho Trad ...
Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimo...
Senado ratifica acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado ratifica acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein

O Senado ratificou nesta quinta-feira (7) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. O acordo — que foi assinado em Manama, ...
Confirmada adesão do Brasil a regras internacionais de segurança marítima
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Confirmada adesão do Brasil a regras internacionais de segurança marítima

O Senado ratificou em Plenário, nesta quinta-feira (7), a adesão do Brasil a regras da Organização Marítima Internacional (OMI) que padronizam a se...
Plenário aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Finlândia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Finlândia

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (7) um acordo de cooperação entre Brasil e Finlândia para aprimorar a estrutura jurídica dos serviços de tran...
Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) no Plenário por volta das 11h10, depois de dois dias de...
Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Mu...
Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional

O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presid...
Indicações para CNPM e CNJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Indicações para CNPM e CNJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre os indicados para vagas no Conselho Nacional de Justi...
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