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Senado Federal

Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei ( PL 304/2025 ) do senador Carlos Portinh...
Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...
Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...
CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...
Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...
Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem...
Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o...
Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104 , que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região am...
Senado votará oito acordos internacionais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a e...
Ampliação do acesso ao esporte será prioridade da CEsp, afirma Leila
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Eleita na quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Esporte (CEsp) pelos próximos dois anos, a senadora Leila Barros (PDT-DF) reafirmou a imp...
Damares anuncia diligências a Roraima para acompanhar migrantes e ianomâmis
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará uma série de diligências nos próximos dois anos para acompanhar a situação de migrantes, indígenas, deten...
CRA: licenciamento ambiental é prioridade e vamos buscar consenso, diz Zequinha
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em discussão há mais de 20 anos no Congresso Nacional, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) é apontado pelo ...
Greve de peritos do INSS estará no foco da Comissão de Fiscalização, diz Dr. Hiran
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A paralisação dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já dura cerca de seis meses, será um dos focos da Comissão de Transpar...
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