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Senado Federal

Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess...
CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...
Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional

O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ...
Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto

Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind...
CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q...
Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes com câncer ou...
Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde ...
Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes

Na noite dessa quarta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na residência oficial o presidente da República, Luís Inácio Lula...
Especialista explica direitos e desafios no trabalho para pessoas com TEA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Especialista explica direitos e desafios no trabalho para pessoas com TEA

No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, nesta quarta-feira (2), o Senado anuncia a realização de um evento intitulado Diálogos sobre Aut...
Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto

A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic...
CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...
Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...
Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega ( P...
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