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Senado Federal

Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...
Projeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr...
Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas de construção sustentáve...
Pojeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr...
CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, al...
Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...
Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina...
Cleitinho diz que apoia propostas do governo que beneficiem a população
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento nesta terça-feira (24), afirmou que continuará apoiando qualquer projeto do governo federa...
Paim cobra agilidade na construção de diques no RS para conter enchentes
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (24), lamentou a situação do Rio Grande do Sul diante das fortes chuvas e enchent...
Confúcio Moura defende compromisso permanente com a educação
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que "chegou a hora" de colocar a educação como priori...
Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de ...
Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q...
Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

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Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp...
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