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Câmara dos Deputados

Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público

Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
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