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Câmara dos Deputados

Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde

Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica

Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas

Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos

Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara
Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
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