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Câmara dos Deputados

Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres

Proposta prevê ações específicas no SUS e campanhas de informação sobre sintomas
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências

Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira

Texto continua em análise na Câmara
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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