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Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/...
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di...
Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feir...
Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clíni...
Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência

Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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